O coordenador do Sintrajusc Paulo Roberto Koinski esteve na Reunião Ampliada das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que ocorreu entre os dias 4 e 6 de agosto em Brasília com cerca de 300 participantes, e saiu de lá bastante preocupado com o futuro da categoria.
Os relatos dos representantes das carreiras do Poder Executivo, como INSS, IBGE, Universidades e Institutos Federais, mostram que o governo Temer já está aplicando um pacote que prevê a extinção de direitos e vantagens dos servidores e extinção de cargos.
Esse processo de desmonte em breve afetará a nossa categoria. É só prestar atenção na Resolução 219, justificada pela Emenda Constitucional 95 (congelamento dos gastos públicos) e sua aplicação apressada no Judiciário Federal.
O Fonasefe aprovou calendário de lutas e mobilizações para o enfrentamento das reformas e iniciativas parlamentares que retiram direitos dos servidores públicos e dos trabalhadores brasileiros. Dentre as ações previstas, está o indicativo de Greve Geral de 24 ou 48 horas para setembro. Em breve, o Sintrajusc convocará os servidores para Assembleia Geral.
Reajustes ameaçados
A mídia divulga desde o final de semana que Michel Temer prepara uma série de medidas que afetarão a vida de servidores da ativa. Além de adiar de 2018 para 2019 reajustes salariais para diversas categorias e definir os salários iniciais para as carreiras de nível médio e superior, vários benefícios serão revisados com a justificativa de gerar economia aos cofres públicos, depois da farra das emendas para manter Temer na presidência.
As propostas, que devem ser anunciadas esta semana, por enquanto se limitam ao Poder Executivo. Entretanto, a ideia é de que o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União adotem normas semelhantes. O assunto foi discutido final de semana em reunião do presidente Michel Temer com ministros, no Palácio do Planalto. Técnicos ainda estudam se as propostas serão encaminhadas ao Congresso por meio de projetos de lei ou por medida provisória, que teria eficácia imediata. “Por isso, os próximos tempos exigirão muito de nós”, afirma Koinski.
