Os servidores do Judiciário Federal recebem no mês que vem a 4ª parcela da reposição salarial conquistada no ano passado, após uma das maiores greves da história da categoria. A 4ª parcela corrige os vencimentos dos servidores em 3,38% sobre o total representado pelo Vencimento Básico (VB) mais a Gratificação da Atividade Judiciária (GAJ). Veja aqui a tabela salarial de junho.
Com isso, o reajuste acumulado desde julho, quando foi sancionada a Lei 13.217/2016, varia entre 16,3% e 18,3%, dependendo do cargo e do padrão na carreira. A lei parcelou o reajuste, que vai de 38,46% a 40,84%, em oito parcelas semestrais, a serem pagas até janeiro de 2019.
Para obter o reajuste, a categoria atravessou oito anos de campanhas salariais que culminaram nas grandes mobilizações de 2015, quando o Congresso Nacional chegou a ficar cercado por servidores de todo o pais, que exigiam a aprovação do projeto de lei, o então PLC 29.
Nos dois últimos anos antes da aprovação da lei, a inflação havia atingido patamares insustentáveis diante do congelamento salarial imposto praticamente desde o último Plano de Cargos e Salários (PCS 3), em 2006. Desde então, haviam sido concedidos apenas três reajustes anuais de 5% (que totalizaram 15,76%), em 2013, 2014 e 2015, mas que se estenderam a quase todo o funcionalismo federal e não apenas aos servidores do Judiciário.
Perdas para a inflação
Segundo o economista Washington Moura Lima, para os servidores recuperarem o poder de compra que tinham em junho de 2006 (quando da aprovação do PCS 3), a folha de pagamento do Judiciário deveria ser reajustada em 56,73%. O economista calculou essa perda com base no índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese.
Os cálculos apontam que a inflação acumulada nesse período de quase 11 anos chega a 91,41%. Já a folha de pagamento dos servidores subiram apenas 22,13%, considerando o reajuste obtido no ano passado pela categoria e os três reajustes anuais concedidos a todo o funcionalismo.
“Só para se ter melhor noção da gravidade da situação, mesmo no período em que foram concedidos os reajustes anuais de 5% para todos os servidores, de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, a inflação foi de 34,23%, muito maior do que esse reajuste, que acumulou 15,76%”, explica o economista.
A aplicação das próximas parcelas da reposição salarial obtida no ano passado não impedirá os servidores de continuarem sofrendo perdas em relação à inflação, de acordo com os cálculos do economista. Estimando uma inflação anual de 6% até janeiro de 2019, Washington aponta que os servidores chegarão a 2019 com a necessidade de um reajuste de 51% para recuperar o poder aquisitivo de junho de 2006.
Hélio Batista Barboza, do Sintrajud, com edição do Sintrajusc – Imagem: Catraca Livre
