Ao longo de três dias, 280 servidores públicos federais, representando 102 entidades sindicais de 23 estados do país e do Distrito Federal, se debruçaram sobre um desafio: como deter as reformas e projetos do governo de Michel Temer que podem levar ao maior retrocesso em direitos previdenciários, trabalhistas e sociais da história do país, ao desmonte dos serviços públicos e colocar em risco a própria existência do servidor público. Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União participaram com uma expressiva delegação – estavam presentes pelo menos 13 sindicatos. O Sintrajusc, que foi representado pelo coordenador Paulo Roberto Koinski, irá fazer Assembleia para discutir os encaminhamentos com os servidores.
Na segunda reunião ampliada do ano do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), não se chegou, naturalmente, a uma resposta que aponte saída mágica ou fácil para isso. Teceu-se, no entanto, a base para o que se espera que venha a ser o início de uma forte reação. A rearticulação da unidade e da mobilização do funcionalismo público federal tem no horizonte próximo a constituição de um polo de resistência, que, além de movimentar as respectivas categorias, busque envolver amplos setores numa mobilização unificada em defesa dos direitos ameaçados. Reagir e ocupar as ruas foram mencionados, por muitos servidores, como aspectos hoje da luta pela sobrevivência.
Propostas
O debate desenvolvido em Brasília, de 4 a 6 de agosto, em um salão do Hotel San Marco, partiu da exposição de ideias, incluídas aí as diferenças de opinião, e da identificação mais detalhada dos ataques que a classe trabalhadora em geral, e especificamente os servidores, vêm sofrendo, para a costura de uma proposta de atuação e uma pauta consensual.
Definiu-se uma relação de reivindicações, tarefas e objetivos que possa ser incorporada por todas as entidades sindicais nacionais presentes ao encontro e estendida a dezenas ou mesmo centenas de sindicatos estaduais dos variados segmentos do funcionalismo.
O ponto de partida para a mobilização é a convocação de assembleias por categorias e de reuniões ampliadas que aproximem servidores das três esferas de governo. O centro desse polo de resistência é a reorganização, criação ou fortalecimento, neste caso onde já funcionarem, das coordenações estaduais das entidades sindicais do funcionalismo público federal. Busca-se, assim, reproduzir na esfera estadual a aliança e a rearticulação costurada em escala nacional.
Mobilização nos estados
A partir destes iniciais e urgentes passos nos estados, os servidores esperam já impulsionar e dar caráter mais amplo a datas de manifestações preparadas por segmentos do funcionalismo para agosto. O calendário específico de alguns setores foi, dessa forma, incorporado pelo movimento unificado. A primeira mobilização acontece já em 11 de agosto: dia nacional em defesa da educação pública. A segunda, no dia 16, quando estão previstas duas iniciativas. Pelo Judiciário Federal, o dia nacional de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais, organizado a partir da Fenajufe e dos sindicatos do setor. Pelas entidades da seguridade social (Fenasps e sindicatos), o dia nacional de luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do serviço público.
Concomitante ao reforço de tais iniciativas já anteriormente traçadas, a ideia é constituir um movimento que una servidores municipais, estaduais e federais em cada estado, buscando construir ações, mobilizações e dias de luta conjuntos. Outro objetivo é procurar categorias da iniciativa privada cujas campanhas salariais ocorrem em setembro – como bancários, petroleiros e metalúrgicos – para articular mobilizações gerais contra a reforma da Previdência e pela não implantação da reforma trabalhista e da lei que generaliza as terceirizações.
Greve geral
Integram ainda o cronograma traçado em Brasília, por acordo entre as entidades nacionais do funcionalismo, a realização de novos protestos no Congresso Nacional, caso a PEC da Previdência vá à votação no Plenário da Câmara, e um novo chamado às centrais sindicais para que organizem a convocação de uma nova greve geral que pare o país contra as reformas do governo federal. Também se aprovou a construção de paralisação ou greve do funcionalismo federal em setembro.
Todas as propostas foram definidas por consenso entre as entidades sindicais nacionais. Como não houve unanimidade quanto à defesa da campanha pelo fim do impopular governo de Michel Temer, essa bandeira não foi incorporada à pauta unificada, ficando restrita às categorias que já a aprovaram. Isso não impediu, porém, que ao final o relatório com o conjunto das resoluções fosse aprovado por aclamação sob os gritos de “Fora Temer”.
Calendário de mobilização
Na reunião ampliada, foi aprovado o calendário de mobilização do funcionalismo federal para reagir e derrotar o desmonte dos serviços públicos levada a cabo pelo governo corrupto de Michel Temer. Confira:
– 11/08 (dia do estudante): dia nacional em defesa da educação pública, com atos nas universidades e IFEs;
– 16/08: dia nacional de luta contra o desmonte dos serviços públicos (incorporando a resolução anteriormente aprovada na FENAJUFE, de dia de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais, além do calendário da FENASPS, de luta em defesa da saúde e da Previdência);
– agosto: reorganizar os comitês e fóruns de mobilização pela base, realizando assembleias e reuniões do funcionalismo federal, estadual e municipal e buscando a unidade com as demais categorias mobilizadas;
– setembro: indicativo de greve (24h ou 48h) do funcionalismo federal, em data para ser fechada em diálogo com outras categorias e movimentos sociais que estejam em processo de mobilização.
