Esta semana será de agenda cheia para os servidores públicos federais. Como parte da campanha salarial unificada de 2015, as várias categorias do funcionalismo realizam a Semana Nacional de Lutas dos SPFs, de 7 a 9 de abril. Na programação estão manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, atos unificados e paralisações, nos estados.
Nesta quarta-feira (01), o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, composto por 32 entidades representativas das categorias, entre as quais a Fenajufe, se reuniu para definir os últimos detalhes da organização da jornada em Brasília. Segundo Adilson Rodrigues, coordenador geral da Fenajufe que esteve na reunião do Fórum, a expectativa é que aproximadamente 2.500 servidores federais venham à Brasília no período de 7 a 9, para participar das manifestações da Jornada de Lutas.
Com o objetivo de fortalecer as pressões em cima do governo para que ele atenda a pauta de reivindicações dos servidores, apresentada em março deste ano, várias categorias já confirmaram que acompanharão o calendário do Fórum de Entidades. Professores das universidades federais, organizados na base do Andes-SN, paralisarão os trabalhos no dia 7, terça-feira, com possibilidade de continuarem em greve nos dias 8 e 9 de abril. Já as demais categorias do funcionalismo público federal promoverão paralisações parciais, atos e assembleias e também enviarão delegações à Brasília.
Uma tenda de circo será montada na Esplanada, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), onde será a concentração de todas as atividades da Jornada de Lutas.
Terceirização
Além da pauta dos servidores federais, as centrais sindicais e entidades nacionais também tentarão barrar mais um ataque que se avizinha contra a classe trabalhadora. Está na pauta do plenário da Câmara no dia 7 o PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização no setor privado e atinge o setor público que amplia seu processo de terceirização e precarização dos serviços. Com isso, o país corre o risco de ter legalizada a contratação de serviços terceirizados para qualquer área das empresas, inclusive para sua área-fim (hoje proibido ), o que será um grande ataque à garantia de direitos trabalhistas e segurança em relação ao seu vínculo empregatício.
Barrar a aprovação desse projeto também é uma das tarefas do movimento sindical dos servidores públicos federais, ao lado de entidades e sindicatos dos trabalhadores do setor privado, também na luta contra as MP's 664 e 665 que atacam o seguro-desemprego, o PIS e pensão por morte dos trabalhadores.
Mobilização no Judiciário e MPU
Os servidores do Judiciário Federal e MPU também participarão da Jornada Nacional de Lutas dos SPFs, junto com as demais categorias. Vários sindicatos de base enviarão delegações à Brasília para participar das manifestações de pressão ao governo. Também promoverão atividades nos estados.
Adilson Rodrigues, coordenador geral da Fenajufe, orienta que os sindicatos tragam suas bandeiras e faixas para dar visibilidade à manifestação e demarcar a presença dos servidores do Judiciário Federal e MPU nos atos em Brasília.
Como parte da Jornada Nacional, em alguns estados a categoria promoverá paralisação de duas horas. São eles: Rio Grande do Sul, Bahia, Amapá, Paraíba (Justiça Eleitoral) e Tocantins. Já em outros, como São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre e Maranhão, a Jornada será marcada por atos e assembleias, que devem definir os rumos da mobilização.
Programação da Jornada Nacional de Lutas dos SPFs, em Brasília
Dia 7/04
8h – Concentração e credenciamento na tenda na Esplanada dos Ministérios;
10h – Ato contra o PL 4330/04 no Congresso Nacional;
17h – Previsão de ato no Palácio da Alvorada (residência presidencial), vigília com velas e tochas (essa programação pode ser alterada, a depender da votação do PL 4330/04).
Dia 8/04
9h – Concentração na tenda e saída em passeata para ato noMinistério do Trabalho e Emprego e em seguida para o MPOG, onde os servidores cobrarão audiência com o ministro do Planejamento e resposta à pauta de reivindicações;
Noite: Reunião das entidades do Fórum Nacional para preparar a reunião ampliada do dia seguinte.
Dia 9/04
9h – Concentração na tenda esaída em passeata para frente do Palácio do Planalto;
14h – Reunião ampliada na tenda para avaliação da jornada, discutir calendário de mobilização e indicativo de greve.
Foto: Joana Darc Melo/Fenajufe
