A coordenadora do Sintrajusc Lusmarina Silva esteve nesta segunda-feira (18) no TRE-SC para tratar das consequências da transição do plano de saúde do modelo pós-pago (custo operacional) para o pré-pago. A conversa foi com Rodrigo Mendes dos Santos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e Luciane Soldateli, da seção de Saúde.
A conversa foi motivada pelos valores cobrados dos servidores em junho e a serem cobrados em julho para dar conta das despesas realizadas até o final de abril e que eram do contrato anterior. Apesar de estarem avisados deste fato, os servidores foram surpreendidos com valores maiores do que o esperado. A situação foi resultado do fim do rateio solidário, que iniciou em 2002 e vinha funcionando bem, situação que mudou com o encarecimento dos planos.
Na conversa, Rodrigo e Luciane explicaram que houve previsão de saldo para o custeio das faturas do contrato anterior com base na média das faturas apresentadas nos últimos 12 meses. Porém, as faturas dos meses seguintes ao encerramento do contrato vieram muito além do previsto, extrapolando em mais de 50% os valores esperados. A do mês de maio foi de R$ 313.000,00, a de junho em cerca de R$ 485.000,00 e a de julho chegou a R$ 406.000,00.
Após reunião com a Presidência do tribunal, a fatura de junho ficou limitada ao valor de R$ 200.000,00, cabendo aos beneficiários do PAS o custeio do excedente (aproximadamente R$ 285.000,00).
O mesmo procedimento deverá ocorrer no próximo mês, em que os beneficiários serão chamados novamente a contribuir com altos valores de rateio. Esses valores rateados somente serão restituídos aos beneficiários se houver sobra orçamentária no final deste exercício.
Luta junto aos tribunais superiores
O Sindicato colocou algumas possibilidades para evitar o impacto financeiro para os servidores, como o parcelamento desses valores junto à operadora de saúde, mas foi dito que a operadora precisa pagar os fornecedores dos serviços. A resposta sobre a possibilidade de o tribunal arcar com os custos, outra possibilidade, foi que isso seria inviável porque o TRE já estaria absorvendo o custeio do novo plano.
Essa realidade mostra a necessidade de fortalecer a pressão que os Sindicatos e a Fenajufe estão fazendo sobre as Administrações e os tribunais superiores para ampliar o orçamento para os benefícios assistenciais, como a saúde. Dados da Assessoria Econômica do Sintrajusc mostram que há possibilidade de mais recursos para a rubrica Benefícios Assistenciais no orçamento do PJU. Isso, porém, depende de decisão política, e por isso o Sintrajusc vai agendar nova reunião, como ocorreu no ano passado, nos tribunais superiores, onde já houve reajuste do auxílio alimentação e creche. Por fim, é importante destacar o papel dos servidores do TRE que, durante os últimos anos, conseguiram manter o rateio solidário.
