Os diretores do Sintrajusc Daniel Ferreira e Denise Zavarize reuniram-se nesta segunda-feira, 1º, com a Diretora-Geral do TRT-SC Ana Paula Volpato Wronski, para falar sobre temas de interesse dos servidores. Um deles foi a notícia sobre o provimento de 49 cargos vagos por meio da redistribuição com outros TRTs e o aproveitamento de candidatos aprovados em outros concursos federais (TRF4 e TRE-SC). É uma boa notícia na realidade de enxugamento cada vez maior na JT.
Em visitas a Unidades, o Sindicato tem recebido inúmeras manifestações sobre a falta de servidores, o que tem levado a jornadas de trabalho que excedem as sete horas diárias, sem pagamento de horas extras. São também constantes as pautas duplas, dificultando ainda mais a vida dos servidores, que vêem o quadro de lotação distante dos números – já insuficientes – fixados na Resolução nº 63/2010 do CSJT. A resolução também não leva em conta que a crise econômica provocou o aumento significativo de processos na JT, implicando intensificação do trabalho. Dos 49 cargos a serem providos, 35 foram destinados à primeira instância.
Remoções e redistribuições
Outro tema tratado com a Diretora-Geral foi o das remoções. O Sindicato tem críticas à nova Portaria sobre o tema. Uma das mudanças foi que a primeira remoção de servidor, interna ou entre Regionais, somente seja deferida após o decurso de três anos da data em que ele entrou em exercício em Santa Catarina. Aumento em um ano, portanto, em relação à regra anterior.
Outra mudança prevê que a lotação do servidor permutado para o TRT-SC poderá ocorrer em qualquer Unidade do Estado de Santa Catarina, de acordo com a necessidade do Tribunal e após finalização do processo de movimentação dos servidores, e não mais para uma cidade específica, como vinha ocorrendo até agora. Isso restringe a possibilidade de permutas e acaba “prendendo” o servidor a determinadas lotações. A Diretoria e a Assessoria Jurídica do Sindicato também estão estudando a nova portaria das redistribuições, de número 137/2016, que prevê novos critérios para a redistribuição por reciprocidade em caso de servidores já permutados.
Metas
As metas também foram tema da reunião com a Administração. No dia 22 o Sindicato protocolou 16 propostas no Tribunal para a “Consulta Pública – Proposta de Metas Nacionais – 2017” (ver em http://www.sintrajusc.org.br/pagina/23644/sintrajusc-faz-propostas-agrave-consulta-puacute). Temos insistido no fato de que a redução de quadros, tendência até agora, é incompatível com a política de metas imposta pelos Conselhos. A informação foi que o assunto será em breve pautado em reunião do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho).
Teletrabalho
A Administração do TRT-SC informou nesta semana ao Sintrajusc que os estudos para a implantação do teletrabalho no Regional estão finalizados e serão publicados até o final de agosto. A justificativa para a demora se deve ao fato de o Tribunal priorizar neste momento a movimentação de pessoal e o provimento de cargos vagos.
