Os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Tarcísio Ferreira e Alexandre Magnus, acompanhados pelo coordenador do Sitraemg (MG), Igor Yagelovic, conversaram nesta quarta-feira (13/4) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins da Siva Filho. O encontro aconteceu logo ao final da reunião do Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Uma reunião entre a Fenajufe e o presidente do TST havia sido confirmada para esta quarta-feira, mas foi cancelada na última hora, a pedido de Gandra Filho.
Os coordenadores trataram sobre a questão dos 13,23%, solicitando agilidade nos encaminhamentos pela implementação dos valores para todos os servidores da Justiça Trabalhista. O ministro se disse sensibilizado com a situação dos servidores e reafirmou compromisso em garantir a manutenção dos 13,23%. Ainda segundo Gandra Filho, ele vai se empenhar para que a matéria seja pautada na próxima reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT – prevista para 29 de abril. Ele informou que na reunião de hoje do Coleprecor, recomendou aos presidentes dos TRTs que submetessem a decisão do TST à apreciação dos seus plenos. Na abertura do Coleprecor, Gandra Filho chegou a dizer que não teria coragem cortar os 13,23% dos servidores.
CONVERSA COM PRESIDENTE DO COLEPRECOR – Ainda no TST, os coordenadores mantiveram contato com o presidente do Coleprecor, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos – Presidente do TRT 15ª Região (Campinas/SP), que informou aos dirigentes os encaminhamentos do Colégio, sobre os 13,23%:
1. Com a certidão de julgamento e o texto da Resolução Administrativa 1.819, de 12/04/16 da sessão do TST da terça-feira (12/4), recomendar que os presidentes submetam a resolução ao pleno de cada TRT, para apreciação e referendo;
2. Atuar para inclusão dos 13,23% na pauta da próxima sessão do CSJT e assegurar seu referendo, com reconhecimento para todos servidores da trabalhista.
CONVERSA COM O DIRETOR GERAL DO TST – Os coordenadores reuniram-se também com o Diretor Geral do TST, Gustavo Caribé, que confirmou a edição da Resolução Administrativa 1.819, com decisão que reconhece o direito aos 13,23% sobre a tabela de dezembro de 2002, aos servidores do TST, que será publicada no DOU eletrônico desta quarta-feira. Caribé informou ainda que busca garantir pagamento a todos os servidores do TST na folha de abril e, se tiver qualquer dificuldade com o prazo, o fará através de folha suplementar.
A Fenajufe trabalha também para garantir a base de cálculo mais favorável aos servidores, já que a decisão do TST, ao menos por ora, mantém como base de cálculo as tabelas salariais de dezembro de 2002. A Federação tem requerimentos protocolados no TST e no CSJT, solicitando o reconhecimento administrativo dos 13,23% aos servidores
Após os encontros no TST, os dirigentes foram para a Câmara dos Deputados para acompanhar os desdobramentos acerca das sessões, mas sem qualquer sinalização concreta quanto a votações, inclusive dos PLs 2648/2015 e 6697/2009 (MPU). Os coordenadores cobram posicionamento das lideranças, principalmente daquelas de oposição ao governo.
Da Fenajufe
