NOVO RELATOR. O Recurso Especial nº 1458607, que trata da ação rescisória da Gratificação Judiciária no STJ, já tem novo Relator. É o Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, também da 1ª Turma, designado por sorteio nesta terça-feira, 30.09.2014.
APOSENTADORIA, CONVOCAÇÃO E IMPEDIMENTO. Com a aposentadoria antecipada do Relator originário, Min. ARI PARGENDLER, foi convocada em seu lugar a Desembargadora MARGA TESSLER, do TRF da 4ª Região. Como a Desembargadora funcionou no julgamento dos embargos infringentes deste processo (foi a Relatora), ficou impedida para atuar no recurso especial, forçando a redistribuição para outro Gabinete.
AVALIAÇÕES. As avaliações quanto à nova relatoria são positivas para os advogados do Sintrajusc. De acordo com DANIEL MITIDIERO, dificilmente outro nome seria mais adequado para o caso. “Trata-se de um Ministro muito experiente e ponderado, que costuma examinar profundamente os processos em que atua como Relator”, assinala. PEDRO PITA MACHADO lembra que o Ministro Napoleão, quando integrava o TRF da 5ª Região, julgou várias ações de Gratificação Judiciária, inclusive relatando acórdãos de procedência. “Sem dúvida, seu conhecimento da matéria específica será muito importante no julgamento desta ação rescisória”, conclui ele.
Fonte: PITA MACHADO ADVOGADOS
