23.07.2014
Gratificação Judiciária
AUDIÊNCIA COM O RELATOR PREVISTA PARA AGOSTO
PARGENDLER É O RELATOR. Segundo noticiado anteriormente, o Ministro ARI PARGENDLER, da 1ª Turma do STJ, será o Relator do Recurso Especial interposto pela União contra o acórdão do TRF/4 que julgou improcedente a ação rescisória da Gratificação Judiciária (RESP nº 1.458.607).
PREVISÃO DE DATA. Com o recesso de julho dos Tribunais Superiores, não foi possível o agendamento da audiência com o Relator, já solicitada pelos advogados LUIZ GUILHERME MARINONI, DANIEL MITIDIERO e PEDRO PITA MACHADO. A agenda do Ministro Pargendler será reaberta na última semana de julho, sendo que a previsão da assessoria é de que o mais provável seria obter data na segunda quinzena de agosto.
PERSPECTIVAS. O Relator poderá decidir monocraticamente o Recurso Especial ou submetê-lo à Turma, para julgamento colegiado. Se houver decisão monocrática, caberá agravo interno contra a decisão do Relator, que deverá ser julgado pela Turma.
Fonte: PITA MACHADO ADVOGADOS
