Por Marcela Cornelli
A Plenária Nacional dos servidores públicos federais, realizada no último domingo (15/2), em Brasília, aprovou o calendário de atividades da Campanha Salarial 2004 dos SPF’s. O calendário aprovado inclui o Encontro Sindical Nacional, nos dias 13 e 14 de março, sobre a reforma sindical; a reunião ampliada da Fenajufe e plenárias setoriais das outras categorias, no dia 15; a Plenária Nacional dos SPF’s, no dia 16; e finalmente, o lançamento da Campanha Salarial, no dia 17 de março, em Brasília.
A Plenária, que contou com a participação de 246 delegados e 68 observadores, foi bastante concorrida e mostrou a disposição dos servidores federais de se organizarem para a luta deste ano, em especial pelas reivindicações da Campanha Salarial 2004.
Os representantes das categorias aprovaram que o índice de reajuste emergencial deve ser o referente ao período de 1998 a 2004, que já chega em torno de 50%, calculado pelo Dieese. Na Campanha Salarial 2004, os servidores também vão exigir a recomposição de todas as perdas salariais acumuladas desde 1995, índice já calculado em torno de 127%, e a recomposição das distorções entre as categorias do funcionalismo federal.
O indicativo de greve unificada foi apontado para o mês de abril, cuja data exata será definida na próxima Plenária Nacional, no dia 16 de março.
Reforma Sindical – O ponto referente à proposta de Reforma Sindical do Fórum Nacional do Trabalho, aprovada pela Executiva da CUT, numa votação de 12 a 6 dos membros presentes, foi, sem dúvida, um dos mais polêmicos e disputados da Plenária Nacional dos SPF´s. A divisão expressa na votação da Executiva da CUT, ficou evidente na plenária dos federais, que aprovou, por ampla maioria, a retirada da CUT do Fórum Nacional do Trabalho e a participação das entidades dos SPF´s no Encontro Nacional Sindical, que será realizado em Brasília, nos dias 13 e 14 de março, para debater a proposta de Reforma Sindical “consensuada” no Fórum Nacional do Trabalho. A Plenária dos SPF´s desautorizou a Central a negociar qualquer proposta que não tenha sido objeto de deliberação nos fóruns dos SPF´s.
REUNIÃO AMPLIADA – Na Reunião Ampliada da FENAJUFE, realizada nas vésperas da Plenária dos SPf´s, foi aprovado a realização de um seminário sobre saúde complementar, em função da aprovação de um decreto que regulamenta o artigo 230 da lei 8.112, sobre a saúde complementar dos SPF´s.
Da Redação com informações da FENAJUFE
