SC foi representada pelos servidores Clóvis Massignani, Denise Zavarize, Paulo Koinski, Maria José Olegário, Caio Teixeira e Eleuse Ritter
Por Caio Teixeira
O chamamento à unidade para enfrentar os tempos difíceis esteve presente nas falas de todos os representantes dos diversos setores que compõem o funcionalismo do Judiciário Federal e MPU na abertura dos trabalhos da Plenária Nacional da categoria, realizada no final de semana em Salvador, e prosseguiu no curso dos debates.
Os vários setores de servidores que se reúnem sob a bandeira da FENAJUFE possuem reivindicações específicas como os técnicos, os analistas, os oficiais de justiça, os agentes de segurança e outros. Embora as soluções para os problemas de cada um desses grupos sejam diferentes, todas elas se encontram em dois pontos fundamentais. O primeiro é um objetivo comum: a busca por melhorias salariais e das condições de trabalho e o segundo é um obstáculo comum: as políticas de desmonte do serviço público em curso no país que vem se agravando rapidamente desde o início do governo Temer.
Parece haver um consenso de que nenhuma reivindicação avançará enquanto estiver em vigência a Emenda 95, do congelamento de gastos públicos, e enquanto avançar no Congresso a pauta de projetos de lei que atacam direitos, como as propostas de fim da estabilidade e a reforma da previdência, bem como o aumento da terceirização no Judiciário.
Além disso, é comum a todos os setores a precarização das condições de trabalho evidenciadas no assédio moral, na imposição de metas que levam ao adoecimento, no congelamento dos quadros com a suspensão de concursos e inviabilidade de reposição de servidores e, principalmente, no congelamento dos salários. Todos estes ataques são consequência direta da emenda de congelamento de gastos que, segundo consenso dos delegados, deve ser objeto de campanha pela revogação.
Limite de gastos
Bandeiras como a incorporação da GAS para os Agentes de Segurança, a isonomia com os analistas do Executivo e Legislativo ou a melhoria das parcelas indenizatórias dos oficiais de justiça esbarram no mesmo obstáculo legal, que somente será derrubado com a ação conjunta não apenas de todas as categorias do Judiciário Federal e MPU, como pela construção de uma ampla unidade que envolva os colegas do Judiciário Estadual, os demais servidores federais, o setor público de modo geral que envolve estados e municípios e empresas públicas, todos sujeitos aos mesmos limites de gastos. Além disso, ficou claro nos debates ao longo dos três dias de Plenária, que contou com vários palestrantes e análises de conjuntura, de carreira, de saúde, que nossa luta vai mais além. Ficou evidente que os ataques ao setor público na verdade fazem parte de uma política maior imposta a todos os trabalhadores aos quais tenta-se, mais uma vez, impor os custos de uma crise econômica produzida pelos poderosos interesses econômicos das mega empresas, dos bancos, do mercado financeiro nacional e internacional que vêem na exploração dos assalariados uma forma de ampliar seus lucros mesmo em tempos de crise.
Em função das análises e dos debates, os delegados, representantes dos servidores do Judiciário e MPU de todo o país, aprovaram um plano de lutas que contempla desde a participação efetiva da categoria nas lutas gerais dos trabalhadores como o DIA do BASTA, chamado pelas centrais sindicais para o próximo dia 10, até um ato no dia 12 de setembro, quando da troca de guarda no STF para chamar atenção do novo presidente a ser empossado nessa data.
Saúde dos servidores
A questão da saúde dos servidores, de caráter mais interno, também motivou a aprovação de uma pesquisa nacional de saúde através de pesquisadores especializados da UNB que será realizada em conjunto pela FENAJUFE e pela FENAJUD (servidores do Judiciário Estadual).
Segundo a avaliação da maioria dos delegados que tem acompanhado de perto os últimos fóruns de debate e deliberação da categoria, o clima verificado na Plenária deixou claro que todos os servidores estão dispostos a deixar de lado divergências menores para avançar unificados no enfrentamento das grandes e difíceis lutas que se colocam pela frente de imediato.
Uma das grandes preocupações é a “janela” entre as eleições gerais de outubro e a posse dos novos eleitos apenas em 1º de janeiro. Pode-se esperar toda a espécie de golpes aos trabalhadores e à própria soberania do país por parte dos atuais deputados e senadores depois que forem ou reeleitos ou derrotados nas urnas.
O poder econômico vai apostar alto no balcão de negócios escusos em que se transformaram os poderes da República para fazer valer seus interesses e vai exigir de nós uma reação à altura para impedir a aceleração dos ataques nesse período e avançar para a revogação das medidas já aprovadas.
