A Justiça Federal em Santa Catarina suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público, no âmbito da Subseção Judiciária de Florianópolis, nesta quarta-feira (30), mas manteve o expediente interno. Já a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral de Santa Catarina, sensíveis às consequências da greve dos caminhoneiros e das paralisações no transporte coletivo, emitiram comunicado na segunda-feira (28) suspendendo o expediente, respectivamente, até 30 de maio e 1º de junho. O Sintrajusc solicitou a suspensão ainda na segunda-feira nas três Justiças e, na Justiça Federal, o pedido foi feito duas vezes (http://www.sintrajusc.org.br/pagina/24339/sintrajusc-solicita-suspensatildeo-de-atendimento-nas-unidades-das-trecircs-justiccedilas e http://www.sintrajusc.org.br/pagina/24341/justiccedila-do-trabalho-e-eleitoral-suspendem-expediente-sintrajusc-iraacute-oficiar-jf).
Nesta terça-feira (29), o Sintrajusc oficiou a Justiça Federal para solicitar a suspensão do expediente de trabalho, independentemente de compensação de horas, nas Justiças Federais de Concórdia, Rio do Sul, Chapecó, Jaraguá do Sul, Brusque e Laguna face a decretação de “estado de emergência” pelos respectivos prefeitos. Em todos os casos a decretação se deu em função da situação excepcional de desabastecimento nacional em razão da greve dos caminhoneiros, a qual, segundo relatos de vários colegas fora da capital, está dificultando e impedindo a chegada ao local de trabalho.
Veja abaixo os Comunicados:
Justiça Eleitoral suspende expediente e prazos em Cartórios e Sede
Considerando o agravamento da dificuldade de locomoção de servidores, colaboradores e juízes para adequada prestação de serviços aos cidadãos, em razão do movimento paredista de iniciativa dos caminhoneiros, o TRE-SC, por meio da Portaria P. nº 105/2018, suspendeu o expediente a partir da terça-feira, 29 de maio, até 1º de junho de 2018, na Justiça Eleitoral de Santa Catarina.
Com isso, não haverá atendimento nos Cartórios Eleitorais de todo o estado e na Sede do Tribunal, localizada em Florianópolis. Prazos processuais, audiências, julgamentos, intimações e citações ficam igualmente suspensos no período delimitado pela Portaria.
Justiça do Trabalho não terá expediente e atendimento ao público terça (29) e quarta (30)
http://www.trt12.jus.br/portal/trtnewssc/noticia/destaque/portal-web-2013/4942027.jsp
O TRT-SC decidiu suspender o expediente e o atendimento ao público em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho catarinense terça (29) e quarta-feira (30). A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, que já havia suspendido os prazos e audiências e cancelado as sessões colegiadas de julgamento para esses mesmos dias, levou em conta uma série de fatores para justificar o ato.
Um deles foi agravamento do desabastecimento de combustíveis, especialmente em Santa Catarina, mesmo depois do anúncio, pelo presidente Michel Temer, do acordo firmado com os caminhoneiros. Conforme informação divulgada pela Secretaria de Estado da Defesa Civil nesta segunda (28), Santa Catarina tem mais de uma centena de pontos de bloqueio em suas rodovias federais e estaduais, sendo o terceiro estado mais afetado nesse aspecto.
Outro foi o anúncio da paralisação de motoristas e cobradores de ônibus da Grande Florianópolis, marcada para às 8h desta terça, dificultando ainda mais a circulação e o deslocamento de pessoas – cerca de 40% dos servidores do TRT atuam em Florianópolis.
A redução de horários do transporte coletivo em diversos municípios, somada à informação de que muitas empresas de transporte coletivo estão com níveis críticos de combustível, também influenciou na decisão da Presidente.
A presidente encerra o documento informando que as medidas de urgência devem ser propostas por meio do Plantão Judiciário.
JFSC suspende prazos e atendimento ao público em Florianópolis em 30/5
A Justiça Federal em Santa Catarina informa que, nos termos da Portaria 748/2018, os prazos processuais e o atendimento ao público, no âmbito da Subseção Judiciária de Florianópolis, estão suspensos em 30/5/2018.
