Os novos integrantes do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e Orçamentário, eleitos no primeiro semestre de 2017, reuniram-se dia 18 na Sala de Gestão do TRF4 para apresentar os novos membros e suas atribuições e elaborar as primeiras linhas do plano de ação para o biênio 2017/19.
O Comitê foi instituído pela Resolução 194/14 do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância dos tribunais brasileiros.
O Comitê constituído no TRF4 (Portaria n. 899/17) é presidido pelo juiz federal Marcelo Malucelli e conta com a participação dos juízes federais Antônio César Bochenek (titular), Eliana Paggiarin Marinho (suplente), Marcelo Roberto de Oliveira (titular) e Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni (suplente), além dos servidores Rafael Leandro (titular), Antonio Cesar Marques (suplente), Sérgio Medeiros Rodrigues (titular) e Sandro Menezes Trindade (suplente). Participaram da reunião o Diretor da Aplang, José Carlos Bonato, e o servidor Rubens Régis Rubert.
A servidora Carmem Lúcia Antonio, técnica judiciária lotada na Justiça Federal de Joinville, participou representando o SINTRAJUSC. Os Sindicatos do Paraná e Rio Grande do Sul não estavam representados.
Segundo Carmem, a reunião foi muito proveitosa. Foi o primeiro encontro, mas já foram levantadas importantes questões que serão debatidas pelo Comitê, sem prejuízo de outras que surjam no decorrer dos trabalhos, elaborando-se as primeiras linhas do plano de ação para o biênio.
A representante do SINTRAJUSC relata que, dentre outras questões, ressaltou a importância de medidas efetivas de combate ao assédio moral, bem como o debate sobre as supersecretarias no âmbito da Quarta Região, principalmente em face de processo no SEI com despacho proferido pelo Juiz Corregedor Regional, em 06/10/2017, no qual, além de manifestar ser favorável à criação das supersecretarias nos Juizados Especiais Federais, sugeriu que “a Resolução trate da implantação de secretarias unificadas em todos os órgãos jurisdicionais da Justiça Federal de primeiro e segundo graus”. O próximo encontro será no final do mês de novembro.
