Pouco mais de dois meses (proposta chegou ao Senado em 28 de abril) e 864 emendas de senadores apresentadas, que os relatores não acataram, existe a possibilidade de o Senado votar e concluir pela extinção, nesta terça-feira (11), da CLT, da Justiça e do Direito do Trabalho contida na chamada reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17). O Diap fez um prognóstico da votação, onde de 46 a 54 senadores podem votar Sim e de 25 a 28 parlamentarem devem votar Não.
A discussão propriamente do projeto está encerrada. O plenário dedicou as últimas quarta (5) e quinta-feira (6) ao debate de conteúdo da matéria. Assim, na terça, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o líder orienta sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. Não vai haver, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, acontece a votação nominal por parte dos senadores e o resultado vai ser divulgado logo em seguida.
Caso o projeto seja aprovado, vai à sanção presidencial. Se for rejeitado, será arquivado. Há compromisso do governo, por acordo realizado na Casa, que se aprovado haverá vetos, com envio de medida provisória ao Congresso tratando sobre os pontos que deverão ser vetados: 1) trabalho intermitente, 2) jornada 12h/36h, 3) participação sindical/negociação coletiva, 4) gestantes/lactantes, 5) insalubridade/negociação coletiva, 6) dano extrapatrimonial, 7) autônomo exclusivo e 8) contribuição sindical.
Especulações sobre o placar
A resistência da oposição ao projeto, encabeçada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), revigorou a luta contra a chamada reforma trabalhista dentro e fora do Congresso Nacional.
Em grande medida, pela perda de força do governo, cujo presidente da República, Michel Temer é acusado pelo Supremo de corrupção passiva, surgem especulações sobre o placar de votação do projeto. Notícias nas redes sociais especulam que o governo conta apenas com 42 votos, apenas um a mais para aprovar a matéria. Pode ser e pode não ser.
O fato é que todos os setores contrários ao projeto devem atuar entre os dias que restam para, senão convencer a maioria dos senadores a rejeitá-lo, pelo menos modifica-lo, a fim de que retorne à Câmara dos Deputados.
Veja o prognóstico do DIAP sobre a votação nominal do projeto
Fonte: Diap
