Por Marcela Cornelli
Garantir a participação ativa da sociedade no debate sobre os alimentos geneticamente modificados e denunciar todos os responsáveis pela introdução e disseminação ilegal das plantas geneticamente modificadas no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul, é o objetivo do Tribunal Internacional Popular sobre os Transgênicos, confirmado para o dia 11 de março, no auditório Araújo Viana, em Porto Alegre.
O tribunal será presidido pelo juiz José Felipe Ledur, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Na opinião do juiz, o Tribunal Internacional Popular sobre os Transgênicos é uma iniciativa cidadã que tem respaldo nas constituições do Brasil e do Rio Grande do Sul, pois ambas garantem o princípio da democracia participativa. “Este é um bom combate. Uma luta que vale à pena. Ninguém tem segurança sobre as conseqüências desta nova tecnologia. O parlamento não é mais o único espaço para discutir as coisas públicas”, afirma Ledur.
Aurélio Virgílio Veiga Rios, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Brasília e ex-assessor especial do Procurador Geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, será o responsável pela acusação. Veiga Rios é subprocurador da República.
Como peritos atuaram o economista e consultor da Assessoria em Projetos e Técnicas de Agricultura Alternativa (AS-PTA), David Hathaway, o pesquisador titular e coordenador do curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, Sílvio Valle, e o engenheiro agrônomo e florestal e consultor da entidade Paz e Ecologia, sediada em Helsinque (Finlândia) e da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação e Agricultura (UITA), Sebastião Pinheiro.
No júri, estão confirmados Carlos Frederico Marés de Souza Filho, doutor em Direito UFPR, procurador do estado do Paraná, professor e coordenador do curso de Mestrado em Direito Sócio-Ambiental da PUC-PR; Azelene Kaigang, integrante do Warã, Instituto Indígena Brasileiro, representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); Laymert Garcia, livre docente da Unicamp e membro do Instituto Sócio-Ambiental (ISA); e Marilene Felinto, jornalista da revista Caros Amigos e do Jornal Brasil de Fato.
As testemunhas são Peter Rosset, do Institute for Food and Development Policy – Food First, Paulo Fernando Alves de Farias, secretário de políticas sindicais da CUT-RS, e Ana Claudia Bento Graf, procuradora do estado do Paraná, responsável pela procuradoria de proteção ambiental e coordenadora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública na região Sul (IBAP).
Informações sobre o Tribunal Internacional Popular sobre os transgênicos podem ser obtidas no site www.transgenicosnotribunal.org. Através desta página, qualquer um pode encaminhar denúncias para subsidiar os “processos”.
Entre as entidades sociais que estão organizando o Tribunal encontram-se a CUT-RS, Via Campesina, Movimento Estudantil, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Campanha por Um Brasil Livre de Transgênicos e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.
Fonte: CUT/RS
