Os projetos que reajustam vencimentos dos servidores do Judiciário Federal e MPU já estão no Senado e aguardam autorização do presidente Renan Calheiros (PMDB/AL), para começar a tramitar. Preocupada com o prazo cada vez mais curto, a Fenajufe prepara pedido de urgência constitucional, mas a tarefa não será fácil. Se confirmada a informação de que alguns senadores querem levar todos os projetos que tratam de aumento salarial para as Comissões do Senado, numa espécie de “banho-maria”, a votação em plenário poderá demorar bem mais que o previsto inicialmente.
E as dificuldades não se restringem apenas a alguns congressistas não. O próprio Calheiros conclamou o Senado "a uma profunda reflexão" sobre os reajustes salariais aprovados na Câmara (leia matéria aqui) e, segundo apurado junto a mesa, não pretende liberar a tramitação dos projetos até que o ministro da Fazenda vá ao Senado explicar a contradição entre o déficit de R$ 170 bilhões e ao mesmo tempo o governo liberar reajuste generalizado para servidores e juízes.
A simples ideia de que os projetos tramitem em comissões provocou a indignação dos servidores. E mais, contrasta com as declarações do ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva no início da noite da terça-feira, após visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Meirelles garantiu que os reajustes de servidores aprovados pela Câmara estão garantidos. Já os projetos que tratam dos reajustes de juízes federais e ministros do STF serão revistos por Michel Temer.
Antecipando-se a qualquer ação no Senado que ponha em risco a celeridade na tramitação dos projetos de interesse dos servidores, a Fenajufe começou um intenso trabalho de abordagem das lideranças. O objetivo é explicar aos parlamentares que o reajuste dos juízes federais e ministros do STF são independentes daqueles projetos que tratam da reposição de perdas dos servidores e tramitam em propostas separadas. Vários dirigentes foram abordados por senadores que traziam essa dúvida, acionando o alerta amarelo na Federação.
Câmara
Durante todo o dia nesta terça-feira, coordenadores da Fenajufe e sindicatos da base trabalharam para acelerar a finalização dos preparativos que possibilitaria o envio dos PLs ao Senado. No inicio da tarde conseguiram que o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) assinasse os dois projetos dos quais foi relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Conseguido o autógrafo, os projetos seguiram para a outra casa legislativa.
Nesta terça-feira os trabalhos ficaram a cargo dos coordenadores Adilson Rodrigues, Alisson Ribeiro, Costa Neto, Gerardo Lima, José Aristeia, Mara Weber e Vicente Souza, além de dirigentes do Sindjus (DF), Sisejufe (SP), Sitraemg (MG), Sindjufe (MS), Sintrajufe (RS), Sintrajufe (CE) e Sindijufe (RO-AC).
Da Fenajufe
