Por Marcela Cornelli
Confira abaixo matéria sobre o III Encontro Hemisférico contra a Alca, reunido em Havana (Cuba), nos dias 26 a 29 de janeiro do 2003.
Reuniões plenárias para analisar diversos temas relacionados com a Alca e a política de dominação estadunidense assim como os avanços e as dificuldades dos movimentos populares que desafiam essas políticas, oficinas de trabalho por temas e setores, encontros de redes, e um acalorado debate protagonizado por 1.230 representantes de organizações sociais e políticas de 35 países da América e da Europa, foi o clima no qual se desenvolveu o III Encontro Hemisférico contra a Alca, reunido em La Habana, nos dias 26 a 29 de janeiro do 2003.
Caráter da Alca
Em distintas intervenções, se ressaltou o significado e o caráter da Alca como parte da estratégia de dominação dos EUA. Na intervenção da abertura, Osvaldo Martínez, economista cubano e membro do Comitê Organizador do Encontro, caracterizou a Alca como “um projeto de dominação continental, um esquema para o saqueio sistemático da região, uma concepção sobre o desenvolvimento socioeconômico e sobre a soberania e as funções dos estados nacionais”.
Na mesma direção, João Pedro Stédile, dirigente do Movimento Sem Terra do Brasil, declarou numa conferência realizada no encontro, que a Alca “é a estratégia de sobrevivência do imperialismo estadunidense”, fazendo extensa referência s dificuldades que hoje enfrentam os EUA para dirigir sua própria crise. Destacou Stedile que a natureza da Alca está relacionada com a crise do capitalismo, pois a economia estadunidense e as empresas transnacionais, atravessam uma situação muito difícil. “São hegemônicas, mas estão em crises, e isso as torna mais perigosas. Por isso, mexem suas peças para encontrar saídas para seu processo de acumulação de capital, e precisam de mercados cativos para suas empresas…”. A Alca é “a legalização da estratégia, no marco jurídico, para viabilizar a estratégia de dominação do capital financeiro e a hegemonia dos EUA”, afirmou o dirigente dos Sem Terra do Brasil.
Também o presidente de Cuba Fidel Castro, no encerramento do encontro, fez referencia à crise estadunidense e à crescente agressividade do imperialismo. Afirmou que os governos latino-americanos, pagando a dívida, estão colaborando com a administração estadunidense para sobrelevar sua crise. “Quem financia aos EUA?” perguntou Fidel ao auditório. “Porque pode ter quatrocentos e setenta e sete bilhões de dólares de déficit orçamentais neste ano, e segue preparando guerras, preparando exércitos, e necessita cada vez mais dinheiro, quando existem quarenta milhões que não têm seguro médico?” No outro trecho do seu extenso discurso, Fidel chamou a atenção dizendo que “esta Alca não é só o intuito de destruir o Mercosul, não é só o intento de isolar e submeter ao Brasil. Esta Alca é uma feroz competição com a Europa”.
Alca, dívida e militarização
A íntima conexão entre a Alca, a dívida externa e a militarização do continente foi assinalada em diferentes intervenções. O mexicano Jaime Estay, catedrático da Universidade de Puebla, chamou a atenção sobre o fato de que os EUA utilizam como chantagem a dívida externa para pressionar aos governos da América Latina para que adiram à Alca. Lembrou Estay que si em 1982 a divida externa era de 330 bilhões de dólares, atualmente alcança os 745 bilhões. “Em pouco mais de duas décadas expressou- os países do continente pagaram aos credores internacionais cerca de 900 bilhões de dólares por conceito de juros e utilidades.”
Por sua parte, a investigadora mexicana, Ana Esther Ceceña, diretora da revista Chiapas, expressou os objetivos e as modalidades principais da estratégia de dominação norte-americana no mundo. Ana Esther Ceceña, denunciou o envio por parte de governos da região de mais de cem mil soldados aos Estados Unidos, para que recebam treinamento em escolas militares com o fim de afiançar os propósitos de anexar à administração estadunidense. Assinalou que “o controle militar norte-americano é indispensável para garantir os interesses comerciais do capital estadunidense e, portanto, tem necessidade de uma guerra continua contra a insurgência dos movimentos sociais. Para conseguir isto, se serve da rede de inteligência e da presença físico-militar”.
Alca “light” e acordos bilaterais
Outro tema intensamente debatido, foi o perigo que entranha a nova modalidade proposta pelo governo estadunidense, ante a resistência de vários governos ao assinar a Alca em 2005 nas condições em que foi proposta inicialmente. O venezuelano José Chacón qualificou a Alca como “um veneno adoçado com mel de abelha pelo Governo dos EUA para dar de beber a todos os latino-americanos, centro-americanos e caribenhos, para que, assim, fossemos morrendo aos pouquinhos”. Lembrou que a decisão do governo de Hugo Chávez é rejeitar a Alca, em todas suas versões.
Na sua intervenção inaugural, Osvaldo Martínez diz que, no seu entender, a Alca “suave”, pode ser mais perigosa, porque “por trás de sua aparente suavidade, permanece intacta a concepção neoliberal essencial, os temas que conformam a agenda predileta dos que propõem esse projeto, a miragem do falso desenvolvimento, mediante uma economia e uma sociedade de mercado. É ainda mais perigosa porque, usando outra faixa da negociação, o governo dos Estados Unidos traslada sua maior pressão em direção aos Acordos Bilaterais de Livre Comércio. Com isto, se evade a maior complexidade e conflito que pode derivar-se de uma negociação coletiva, coloca a negociação em condições de maior desigualdade ao seu favor. Por enquanto mantém o propósito da Alca total no prazo de sua eleição e cerca e isola, mediante uma rede de Acordos Bilaterais, aos países que fazem resistência”.
Polemizando com os enfoques que mantém que a Alca light é um “trunfo dos povos latino-americanos” Martínez afirmou que “a Alca suave não tem surgido pela força de posições latino-americanas para demolir os alicerces do projeto norte-americano. A rejeição a negociar os temas de grande interesse estratégico para Estados Unidos e que expressam o mais denso da dominação e o antidesenvolvimento (investimentos, serviços, propriedade intelectual, compras governamentais e política de competência) não tem sido pela proposta de outra concepção diferente ou oposta, senão como posição negociadora para obter o acesso ao mercado agrícola estadunidense”. Por sua parte, os Acordos Bilaterais não são mais que pequenas Alcas cortadas à medida da grande potência, isto é, ainda piores que a original, por ser o resultado de uma democrática e justa negociação com formato tubarão-sardinha a sardinha. “Ainda que, neste caso, e para maior tristeza, as sardinhas tem adotado a ideologia do tubarão e acham que seu destino manifesto é engordá-lo.”
A resistência numa fase decisiva
A luta do povo boliviano contra a entrega de seus recursos foi apresentada por distintos expositores como expressão das reservas existentes em nossos povos, para evitar a aprovação ou a implementação da Alca a partir do 2005. Víctor De Genaro, dirigente da Central de Trabalhadores da Argentina, desafiou o governo estadunidense que pretenda firmar os acordos da Alca na Argentina em 2005. “Nos os esperaremos com a gente nas ruas”, sinalou, destacando que hoje existe um momento novo, esperançado, na resistência dos povos contra as políticas neoliberais.
O dirigente camponês boliviano Evo Morales, ao intervir no segundo dia do encontro, durante uma sessão plenária, manifestou: “A Alca é um instrumento de submissão e re-colonização da América Latina, e é possível que aprovem a Alca, mas não poderão aplicá-la. Da mesma forma que, quando invadem países, depois não podem controlá-los”. Evo Morales enfatizou a necessidade de articulação dos movimentos sociais de toda América Latina para derrotar a Alca. “Unidos e organizados podemos anular e temos anulado contratos lesivos aos povos, derrotar políticas e expulsar governos antipopulares”.
Junto à resistência, se assinalou a necessidade de criar alternativas. A importante delegação Venezuelana interviu em distintos painéis, promovendo a proposta realizada pelo presidente Hugo Chávez, a Alba (Alternativa Bolivariana para América). Judith Valencia, integrante de esta delegação, ressaltou que, no seu país, a construção de alternativas diante o neoliberalismo tem sido um longo processo, que os tem levado a contar com uma nova Constituição que garante um novo modo de vida “e um desenho de pátria com um povo protagonista”. A Alba, expressou, “é uma visão do mundo desde uma óptica não compromissada com o imperialismo e o capital transnacional. Por isto, a Alba está renascendo com a força que lhe dá o movimento social.” Chamou aos movimentos e organizações para discutir e enriquecer à Alba.
Fidel, no seu discurso, afirmou também: “Acredito que não haverá só uma alternativa à Alca, senão várias alternativas”, e instou a identificar, com maior clareza, a política agressiva do imperialismo, que tem, na sua agenda política, as intenções de derrotar à Revolução Cubana. Diante esta política, expressou que Cuba “não se rendera jamais. Transformaremos o país num inferno para qualquer invasor. Jamais este país se renderá, jamais entregará as armas e terão que retirá-se”. Manifestou também sua disposição pessoal de, se chegar a hora, morrer combatendo.
O documento final do encontro, lido por Leónidas Iza, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, (quem ao seu regresso ao Equador recebeu um atentado com o qual pretenderam eliminá-lo), propõe quatro datas principais no calendário da resistência: a mobilização internacional de protesta contra a guerra e a ocupação do Iraq, que acontecera o 20 de março (propondo que em nossa região se ponha ênfase na luta contra o Plano Colômbia, a Iniciativa Andina, a suspensão e cancelamento das bases militares estadunidenses, especialmente Guantánamo); a mobilização internacional contra as Instituições Financeiras Internacionais e a Divida Externa, o dia 24 de abril, quando se comemora o 60º aniversario do Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial; a realização de mobilizações em cada pais, que coincida com o primeiro dia de negociações ministeriais sobre a Alca, que estão previstas para serem realizadas no Brasil no segundo semestre deste ano; e uma ação continental de protesta e de solidariedade com o povo estadunidense que se mobilizara em ocasião da convenção republicana (29 de agosto), contra a reeleição de George W. Bush.
Ao finalizar as sessões do III° Encontro, ficou a firme impressão que 2004 será transformado num ano de combates de massas contra a política imperialista, e também de avanço dos povos na criação de alternativas e unidade latino-americanas. As dezenas de jovens venezuelanos presentes em Cuba -por estarem estudando lá- levou calor às sessões com seu entusiasmo e seu compromisso, que alertava que já caminha “a espada de Bolívar por América Latina”. Bolívar, San Martín, Artigas, Martí, Che, Sandino, Farabundo Martí, foram uma e outra vez lembradas pelos participantes, que sentiam que começava o tempo da Segunda Independência de América Latinna.
Fonte: Agência ADITAL
www.adital.org.br
