A coordenação do Sintrajusc reuniu-se hoje (10), de modo virtual, com o secretário-geral do CSJT, juiz auxiliar Bráulio Gabriel Gusmão, para requerer a retomada dos valores de assistência à saúde no TRT-SC e a destinação de mais recursos orçamentários neste e nos próximos exercícios. O Sindicato vem se movimentando desde junho em defesa desta pauta. O repasse teve redução linear de 17,4%. Segundo Gusmão, atualmente há até cinco situações diferentes nos Regionais, modelo que, disse ele, não está dando certo, levando a um estudo do tema em andamento no Conselho.
O Sindicato também cobrou resposta do CSJT ao ofício PRESI/DIGER nº 94/2024 (PROAD 8875/2024), do TRT-SC, para que o Conselho verifique a possibilidade de suplementação, ao Regional, do valor a título do Programa de Assistência Médica e Odontológica (Ação Orçamentária “2004”). Gusmão respondeu que o Conselho irá analisar o ofício. Pelo Sintrajusc, participaram os coordenadores Paulo Roberto Koinski, Denise Zavarize, Maria José Olegário, Edemar Luiz Maleski, Adailton Pires Costa e Clóvis Miguel Massignani e também o Assessor Institucional Alexandre Marques.
Na conversa, Denise relatou todas as ações do Sindicato para retomar os valores de assistência à saúde, enfatizando que, em face das perdas salariais, os valores são aporte fundamental para os servidores e servidoras, ainda mais com os reajustes cada vez maiores dos planos de saúde. A coordenadora afirmou que há varas tendo que dar conta do trabalho com até dois colegas afastados por licença médica, realidade de unidades judiciárias Santa Catarina afora: “Quanto mais cobram metas, mais adoecimentos provocam e mais necessários são os recursos para pagar os planos”, enfatizou Denise. Neste cenário, trabalhar não é mais para ganhar a vida, como diz o ditado, e sim para perder.
O secretário-geral do CSJT respondeu que o Judiciário vive a realidade do teto de gastos, que limita as despesas, e também a dificuldade de reposição de vagas abertas pelas aposentadorias. Neste cenário, os recursos da assistência à saúde estão submetidos à lógica do orçamento público enquanto o reajuste dos planos segue a lógica de mercado.
O Sindicato já fez várias ações para recuperar o orçamento que foi retirado dos servidores e servidoras (veja abaixo). No dia 12, às 16 horas, Denise e Paulo tem agenda na Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT. Eles estarão em Brasília para o Conap (Coletivo Nacional da Fenajufe de aposentados e pensionistas do PJU e MPU), a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro. Com intermediação do Assessor Institucional Alexandre Marques, o Sindicato também está aguardando confirmação de reunião no CNJ, TSE e CJF.
Nas reuniões, os coordenadores irão defender os servidores e as servidores no orçamento. Afinal, os benefícios para a magistratura têm sido aprovados sem qualquer obstáculo ou contrapartida – as autoconcessões de magistrados e magistradas têm se sucedido nos últimos meses. Por outro lado, quando se trata de servidores e servidoras, para resolver problemas que de fato existem, a opção parece ser puxar cada vez mais o cobertor já curto e gerar novos problemas.
O QUE O SINDICATO JÁ FEZ EM PROL DA RETOMADA DOS VALORES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO TRT-SC:
1-Reuniões com a presidência e direção-geral do TRT-SC
2-Entrega de abaixo-assinado no TST e CSJT:
3-Ato de Desagravo na rampa do TRT-SC dia 9 de julho com a participação de cerca de 80 servidores e servidoras:
