Ações em políticas em defesa da população mais necessitada e dos trabalhadores em geral não são o forte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Mas o timming do parlamentar para reverberar o senso comum e assim amealhar votos numa possível de sucessão a Jair Bolsonaro (sem partido), é algo cruel.
Em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavirus e ao crescente número de mortes nos países que enfrentam o pico da doença, Maia surfa na onda do populismo e pede sacrifícios. Dos trabalhadores, é claro. Coragem para cobrar dos bancos e alto empresariado ou das maiores fortunas do país? Nenhuma.
A Fenajufe, através de suas Assessoria Jurídica Nacional, bem como a Parlamentar, busca mecanismos para barrar essa nova ameaça.
O ponto positivo da fala de Maia é que no balaio ele coloca, de uma tacada só, parlamentares, magistrados, “fiscais de renda”. Mas, banqueiros e alto empresariado, sem chance.
Em entrevista a uma emissora de TV no Brasil na tarde desta terça-feira, 24, Maia anunciou que pretende discutir com os chefes dos poderes da República – Executivo e Judiciário – a redução de salários dos servidores e servidoras públicos.
Oportunista, a discussão encontra eco apenas em dois núcleos da sociedade: mercado financeiro e acríticos partidários do senso comum, ambos, com suas respectivas “troupes” de porta-vozes.
A proposta de redução entre 15% e 20% no salário do funcionalismo é cruel por ser ventilada num momento em que o país sucumbe à hecatombe financeira agravada pela chegada de Temer à presidência em 2015. E o pior: num momento em que os servidores estão trabalhando mais, seja em casa no teletrabalho como os do Judiciário ou nos locais de trabalho, uma vez que o Executivo ainda mantém um contingente enorme de trabalhadores na Esplanada, em Brasília, com suas vidas em risco.
No momento em que brasileiros pedem socorro, esse socorro vem do serviço público, seja nos hospitais socorrendo infectados; universidades e institutos de pesquisando soluções e no Judiciário, preservando direitos do cidadão. Mas nada disso vale para Maia e nem pelos ocupantes do Planalto.
E enquanto a discussão toma assento na pauta em meio ao coronavirus, o Novo, partido do empresariado, já elaborava uma proposta. Mas os deputados Ricardo Izar (PP/SP) e Carlos Sampaio (PSDB/SP) se anteciparam e dispararam contra os serviços púbicos.
O primeiro apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (veja AQUI) que a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios reduzirão, temporariamente, a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos eletivos, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos ocupantes de cargos comissionados de todos os Poderes em 20%, com adequação proporcional dos subsídios e vencimentos à nova carga horária. A medida se aplica àqueles que recebem acima de R$ 5 mil.
Já o segundo, um Projeto de Lei (acesse AQUI) que alcança “ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos no âmbito federal, todos eles em serviço público ativo”. No projeto, o deputado quer a redução de 10% para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; e o mínimo de 20% e o máximo de 50%, para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil.
É só o começo. A luta nunca termina.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
