22/11/2017 – Na tarde desta segunda-feira (20), os Coordenadores da Fenajufe Júlio Brito, Vicente Sousa, Costa Neto e Gerardo Lima visitaram o Tribunal Superior Eleitoral – TSE e o Superior Tribunal de Justiça – STJ para tratar do trabalho produzido pela Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF (Portaria-STF nº 179/16).
TSE
Às 14h30, o Diretor-Geral do TSE, Maurício Caldas, ouviu atentamente todas as demandas de carreira apresentadas pela Fenajufe, as quais tinham por base o escopo final produzido pelo grupo de trabalho que contou com a participação de assessores e membros das áreas de gestão de pessoas dos Tribunais Superiores (STF, TSE, STJ, TST e STM), dos Conselhos Superiores (CNJ, CJF e CSJT) e do TJDFT.
Na referida comissão foram discutidas a mudança do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário, a acumulação da GAE a da GAS com FCs e CJs pelos oficiais de justiça e agentes de segurança, adicional de qualificação por ações de treinamento, a elaboração de critérios para ocupação de FCs/CJs bem como a possibilidade de criação da comissão permanentes para discussão de carreira.
Além disso, foram abordadas questões de carreira, como o reenquadramento dos auxiliares e carreira única com atividades exclusivas de Estado. Também foi discutido o fim da incompatibilidade para o exercício da advocacia.
Ao final da visita, o DG do TSE recebeu em mãos o Dossiê NS contendo as principais abordagens sobre a alteração de escolaridade para investidura no cargo de técnico judiciário. O referido documento contém o Memorial da Fenajufe, Esclarecimentos, Resumo da ADI 4303, Íntegra da decisão da ADI 4303 e a Manifestação da PGR na ADI 4303, disponível no link: http://www.sintrajusc.org.br/pagina/23809/veja-os-documentos-do-quotmemorial-valorizaccedilatildeo-da-carreira-de-teacutecnico-judiciaacuterio-do-pjuquot
STJ
Às 16h15 foi a vez da Secretária de Gestão de Pessoas do STJ Solange C. Rossi receber a representação da Fenajufe para tratar dos temas de carreira. Bastante receptiva, a SGP do STJ ouviu as principais demandas de carreira abordadas na comissão de carreira do STF, além daquelas que deverão ser objeto de análise em estudos mais aprofundados, como carreira única e com atividades exclusivas de Estado, caso seja criada uma comissão permanente, a exemplo do que ocorrera com o grupo de trabalho do STF.
Ao fim da audiência, Solange Rossi recebeu o Dossiê NS contendo as principais abordagens sobre a alteração de escolaridade para investidura no cargo de técnico judiciário.
Próxima etapa
O Fórum dos Diretores-Gerais dos Tribunais e Conselhos Superiores de Justiça – STF, TSE, STJ, STM, TST, CNJ, CJF e CSJT – mais o do TJDFT será a próxima etapa na qual aportarão os trabalhos da comissão de carreira do STF.
Este fórum analisará e se aprofundará nas questões de carreira mencionadas acima, as quais serão apresentadas via relatório pelo presidente da comissão Rubens Gonçalves (STF).
A Fenajufe continuará os trabalhos em defesa da melhoria das condições de trabalho e do aperfeiçoamento das carreiras dos servidores do PJU e MPU.
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
