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Quintos: Relatora nega liminar no mandado de segurança da Fenajufe
Foi negada a liminar requerida pela FENAJUFE no mandado de segurança dos quintos, impetrado junto ao STJ. O despacho da […]
Ano: 2019
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Quintos: Relatora nega liminar no mandado de segurança da Fenajufe
No STF, Gilmar Mendes nega julgamento presencial dos embargos declaratórios. […]
Destaques
Sintrajusc peticiona STF para que julgamento dos quintos seja presencial
O Sintrajusc, na condição de amicus curiae no RERG 638.115, que trata dos quintos incorporados no período de abril de […]
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Sintrajusc peticiona STF para que julgamento dos quintos seja presencial
O julgamento estava pautado para o dia 25.09.2019, e seria presencial, mas o Min. Gilmar Mendes retirou da pauta desse dia e o incluiu na pauta do dia 23.08.2019, para julgamento virtual. […]
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Veja a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6) no Senado. Pressione os parlamentares catarinenses
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para […]
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal […]
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TRT-SC: Nota sobre a perda de vantagens por licença para tratamento de saúde por prazo superior a 24 meses
A Assessoria Jurídica está atuando na defesa dos servidores atingidos pela determinação do Tribunal e reforça o aviso quanto ao prazo de 30 dias para manifestação, a partir da ciência dos valores a devolver apurados pelo Serviço de Pagamento. […]
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
22 de agosto, quinta-feira, às 13 horas, na rampa do TRT. […]
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Veja a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6) no Senado. Pressione os parlamentares catarinenses
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados tramitará com o mesmo número no Senado, portanto, PEC 6/19. […]
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STF antecipa e devolve ao plenário virtual julgamento dos quintos
Está disponível online abaixo-assinado pela manutenção dos quintos referentes ao exercício de função comissionada ou cargo em comissão entre abril de 1998 e setembro de 2001. […]
