Gratuidade judiciária não admite cobrança de qualquer espécie
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina acolheu recurso interposto pela Promotoria de Justiça da Comarca […]
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Está suspensa a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que considerou ilegal a cobrança de assinatura […]
O relator do Projeto de Lei 4.497/ 01 (e seus anexos), que trata do direito de greve do servidor público, […]
Depois de ser impedido de participar de uma audiência por estar calçando chinelos de dedo, o trabalhador rural Joanir Pereira […]
Mais de 500 lideranças cutistas de todo o país estão realizando nesta quarta-feira [4] uma ocupação do Congresso Nacional, onde […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota nesta quarta-feira (4/7) projeto de lei que permite porte de arma […]
A Agência Câmara promove hoje bate-papo pela internet para discutir o Projeto de Lei 4497/01, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), […]
Reunidos em plenária nacional neste domingo, 1º de julho, servidores públicos federais de várias categorias decidiram realizar um ato público […]
As lideranças da CUT Nacional estão em Brasília, a partir de hoje, 3 de julho, em mobilizações para defender a […]
A vereadora Ângela Albino (PC do B) recomendou nesta segunda-feira, 02/07, a cassação do vereador Marcílio Ávila (PMDB), envolvido nos processos […]