Lei pune assédio moral no serviço público em São Paulo
A Assembléia Legislativa de São Paulo derrubou o veto do governador Geraldo Alckmin ao projeto de lei 422/01, que prevê […]
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Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 476/05, do deputado Almir Moura (PFL-RJ), que acaba com a […]
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No dia 23 de dezembro de 2005, o Coordenador-Geral da Fenajufe, Roberto Policarpo Fagundes, e o Presidente do Sindilegis, Ezequiel […]
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 9, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina elegeu seus novos dirigentes […]
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A ministra Ellen Gracie deixou a presidência interina do STF sem decidir sobre o mandado de segurança da Advocacia-Geral da […]